Termos e Condições
Identificação
Design Build — Rui Pedro Santos, Unipessoal, Lda. — NIPC 510414982. Sede: Rua do Molhe, 390, 4150-499 Porto, Portugal. Contactos: +351 223 161 907 · geral@designbuild.pt. Empresa titular de alvará de construção classe 4.
Objeto
Os presentes termos regulam o acesso e a utilização do website www.designbuild.pt. O website tem natureza institucional e informativa, destinando-se à divulgação dos serviços de arquitetura, construção e promoção imobiliária da Design Build. Não são efetuadas vendas online.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos — textos, imagens, fotografias de projeto, desenhos, marcas e logótipos — são propriedade da Design Build ou dos respetivos autores, estando protegidos por direitos de autor e direitos conexos. É proibida a reprodução, distribuição ou transformação sem autorização prévia e escrita.
Conteúdos e responsabilidade
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Proteção de dados
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Reclamações e resolução de litígios
Nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, encontra-se disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livrodereclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015, designadamente ao CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt).
Lei aplicável
Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.
Última atualização: 2026.